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segunda-feira, 6 de abril de 2009

Ao deus-dará


Funcionários tiram página da Tribuna da Imprensa do ar

Do Comunique-se

Com seis meses de atraso de salários, sem repasse à Receita Federal do imposto de renda recolhido e sem ter em suas carteiras de trabalho a baixa registrada para pelo menos darem entrada no seguro-desemprego, os funcionários da Tribuna da Imprensa decidiram cruzar totalmente os braços, principalmente aqueles que ainda atualizavam o site, que está fora do ar desde 01/04. O webmaster, que também deixou de trabalhar, é quem hospeda a página do jornal.

Eles divulgaram também um manifesto, intitulado “Documento-Denúncia”, relatando os problemas pelos quais estão passando.

Jornalistas com os quais o Comunique-se conversou contaram também que o trabalho realizado para fazer edições especiais foi pago parcialmente, já que a direção da Tribuna alega que, por duas vezes, foi assaltada. “Da primeira vez, um funcionário teria ido ao banco para receber [jornalistas têm recebido em dinheiro] e foi assaltado. Outra vez informaram-nos que dois homens em uma moto entraram no prédio e levaram o dinheiro que teríamos para receber. O que mais nos causa estranheza é que da primeira vez notamos uma resistência para a Tribuna registrar o Boletim de Ocorrência”, contou uma fonte.

No documento, a comissão de funcionários da Tribuna pede um posicionamento da Associação Brasileira de Imprensa, da qual Hélio Fernandes, proprietário do jornal, é conselheiro. “Nós, jornalistas, entendemos que à ABI caberia se manifestar em favor destes trabalhadores, já que é um órgão criado por jornalistas em defesa dos jornalistas, mas que nunca deixou de se engajar nas grandes lutas deste País em defesa da sociedade. Entretanto, meses se passaram e nenhuma manifestação de repúdio a esta situação vivida pelos funcionários da Tribuna da Imprensa, tampouco qualquer denúncia contra o Sr. Hélio Fernandes, um de seus conselheiros”, escreveram.

“A ABI não é um órgão sindical. Quem tem que se posicionar é o sindicato do Rio e a Federação Nacional dos Jornalistas. Não só se manifestar mas também agir junto aos poderes constituídos no sentido que a Tribuna seja indenizada pelos anos que sofreu durante a ditadura militar”, disse o presidente da ABI, Maurício Azêdo.

No final de fevereiro, o ministro Celso de Mello rejeitou recurso movido pela União para o não pagamento de indenização à Tribuna da Imprensa por censura, perseguições e prejuízos morais e materiais sofridos entre 1969 e 1979, durante a ditadura militar. O proprietário da Tribuna, Hélio Fernandes, informou na época que assim que receber a indenização pagará todas as dívidas contraídas pelo jornal ao longo de todos esses anos, a começar pelos salários atrasados dos funcionários.

Fernandes ainda não se manifestou sobre o manifesto, tampouco sobre a página da Tribuna estar fora do ar.

Leia o manifesto na íntegra:

"DOCUMENTO-DENÚNCIA

Os funcionários do jornal Tribuna da Imprensa e seus familiares, indignados com a situação de penúria a que foram relegados pelo Sr. Helio Fernandes, proprietário do citado jornal, resolvem denunciar à população e autoridades públicas, depois de promessas e acordos firmados com o Sindicato dos Jornalistas que não foram cumpridas:

Seis meses de salários atrasados.

Não há depósito de Fundo de Garantia nem recolhimento de INSS desde 1995 (crime).

Não recebemos 13° salários de 2007/2008 e falta pagar 50% do 2003.

Não há repasse à Receita Federal do imposto de renda recolhido dos empregados, impedindo assim o recebimento da restituição (crime sonegação).

Não há vale-transporte, vale-refeição e plano de saúde.

Condições de trabalho insalubres.

Durante o ano de 2008, não recebemos sequer 1 mês o salário integral, sempre entre 25% e 50%.

Os pagamentos, quando feitos, eram em espécie, na própria empresa, expondo os empregados a uma série de riscos (não há conta-salário).

Os empregados demitidos ou que pediram demissão não receberam o mês trabalhado e em atraso.

E, como se não bastasse tudo isso, o Sr. Helio Fernandes, no mês de dezembro último, comunicou que estava encerrando “momentaneamente” as atividades da empresa, sem prazo de volta, segundo ele pode ser 1 mês, 1 ano, 5 anos..., deixando os funcionários, num período de festividades, com dois meses de salários atrasados (completou 6 meses este mês). Não teve ao menos a preocupação social de dar baixa nas carteiras dos funcionários para recebimento do seguro-desemprego e aqueles mais antigos, anteriores a 1995, retirarem o pouco de Fundo de Garantia que ainda têm.

Pretendemos com este documento mostrar verdadeira face do jornalista Helio Fernandes e sua “preocupação social”, tantas vezes preconizada em seus artigos, com críticas a empresários, políticos e membros do Judiciário, mas que esqueceu de pôr em prática na sua empresa.

Na verdade, a tão criticada, por ele, reforma trabalhista, que suprime direitos conquistados com suor e muita luta pelos trabalhadores, já foi implantada em sua empresa.

Quanto à alegação de que se encontra em insolvência, pelo fato de o Supremo Tribunal Federal não resolver a sua demanda judicial, que pede indenização por perseguições ocorridas durante a ditadura militar, é de se estranhar que só 23 anos depois do término deste período negro e próximo de uma solução o jornalista Helio Fernandes resolva fechar sua empresa. Nós, funcionários da Tribuna da Imprensa, temos o sentimento de estarmos sendo usados como massa de manobra para que Sr. Helio Fernandes possa obter êxito em seu processo contra a União. É justa a sua demanda e injusta e cruel a forma como estamos sendo tratados.

O sentimento de impunidade fica cada vez mais forte entre os empregados da Tribuna da Imprensa, tendo em vista que no mês de janeiro deste ano uma comissão de funcionários procurou o Ministério Público do Trabalho e relatou todas estas irregularidades, ficando a promessa por parte deste órgão de serem tomadas, urgentemente, todas as providências necessárias para uma solução às denúncias feitas. Estamos no mês de abril e nada resolvido, sequer multa para os infratores.

Quanto à Receita Federal, não vimos também nenhuma ação concreta, por conta dos descontos do imposto retido na fonte feitos nos contracheques dos funcionários, mas não repassados a este órgão. Muitos estão na malha fina em razão deste crime praticado pela empresa do Sr. Helio Fernandes (não há lei que puna esta prática com cadeia?). Não bastasse isso, o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte fornecido pela empresa declara salários, abonos e 13° que não foram pagos. O que mais é permitido ao Sr. Helio Fernandes fazer?

Nós, jornalistas, entendemos que à ABI caberia se manifestar em favor destes trabalhadores, já que é um órgão criado por jornalistas em defesa dos jornalistas, mas que nunca deixou de se engajar nas grandes lutas deste País em defesa da sociedade. Entretanto, meses se passaram e nenhuma manifestação de repúdio a esta situação vivida pelos funcionários da Tribuna da Imprensa, tampouco qualquer denúncia contra o Sr. Helio Fernandes, um de seus conselheiros.

Atenciosamente,

Comissão dos Funcionários da Tribuna da Imprensa"

Para quem desconhece


Por Nilson Mariano - 6/12/2008

A Tribuna foi criada em 1949 pelo político e jornalista Carlos Lacerda. Apelidado de "O Corvo" pela virulência dos seus artigos, cada palavra era como uma bicada em vísceras abertas, Lacerda foi implacável contra o governo Getúlio Vargas (1951-1954). O nome ganhou forma a partir de uma charge do cartunista Lan, publicada no jornal Última Hora.

A ira de Lacerda aumentou com o atentado na Rua Tonelero, em Copacabana, na madrugada de 5 de agosto de 1954. O dublê de jornalista e político foi ferido no pé, enquanto o seu escolta, major Rubens Vaz, morreu no tiroteio contra o pistoleiro Alcino do Nascimento. Um inquérito indicou que o crime foi ordenado pelo chefe da guarda pessoal de Getúlio, Gregório Fortunato.

Ainda mancando, Lacerda usou o canhão da Tribuna da Imprensa para exigir a renúncia de Getúlio, cujo governo já se debatia no lodaçal da corrupção. Após 19 dias de crise, o presidente se suicidou, com um tiro que teve o poder de atingir o coração do país. Então, simpatizantes do mandatário invadiram o jornal e empastelaram a gráfica.

Balde de tinta

Em 1962, à beira da falência, Lacerda vendeu o jornal para Manuel Francisco do Nascimento Brito, o condutor do Jornal do Brasil. Estrelas do lendário JB, como Carlos Castello Branco e Armando Nogueira, reforçaram a Tribuna da Imprensa com suas colunas, mas o projetou fracassou. No final do mesmo ano, o JB repassou a publicação a Helio Fernandes.

Gerações de jornalistas que depois se projetariam nacionalmente deram os primeiros passos na Tribuna. Profissionais como Zuenir Ventura, Paulo Henrique Amorim, Evandro Carlos de Andrade e outros passaram pela chamada escola da Rua do Lavradio.

A principal herança da Tribuna da Imprensa foi ter contestado a ditadura militar. Com sua linha de extremos, cometeu pecados, como o de ter se alinhado ao governo de Leonel Brizola, nos anos 1980. Mas entrará na história, com seus acertos e equívocos, pela valentia editorial. Se Lacerda atenazou Getúlio à exasperação, Helio utilizou seus linotipos para combater o regime militar. Nos intervalos, protagonizou um episódio que enriqueceu o anedotário das redações. Enquanto corria ao redor da Lagoa Rodrigo de Freitas, foi lambuzado por um balde de tinta, marrom (a cor do sensacionalismo), jogado pelo colega Zuenir Ventura. Helio confirma, mas parcialmente:

– É verdade. Mas não vi se foi ele. Provavelmente não, ele é muito covarde para isso. Ele mandou alguém – conta.

E fizeram as pazes, o senhor e o Zuenir?

– Nunca! Nem falo com ele.

***

"O jornal impresso não vai acabar"

Num editorial em que se apresenta "com a mente revoltada e o coração sangrando", o jornalista Helio Fernandes anunciou, na segunda-feira (1/12), a suspensão temporária da Tribuna da Imprensa – criada há 59 anos por Carlos Lacerda. O jornal que sobreviveu a duas décadas de ditadura militar sucumbiu às dívidas em tempos de democracia. No entanto, aos 88 anos, Helio promete manter a Tribuna da Imprensa por meio da internet, no jornal online. Dono de um texto mordaz e sem travas na língua, concedeu entrevista a ZH na quarta-feira (3/12), por telefone, desde sua casa no Rio de Janeiro.

***

Por que a Tribuna da Imprensa está fechando?

Helio Fernandes – Não está fechando, está deixando de circular, é diferente. A Tribuna está saindo diariamente no online. Meu artigo, minha coluna, os outros colunistas, como o Carlos Chagas, o Argemiro Ferreira, o Sebastião Nery, o Pedro do Coutto, todos eles estão no online. Na terça-feira, tivemos 118 mil acessos ao nosso jornal. A Tribuna online continua firme.

O que deixa de circular é o jornal de papel?

H.F. – Exatamente. Aliás, essa é a grande dúvida no mundo jornalístico: o jornal impresso vai resistir ao jornal da internet? No meu entendimento, o jornal impresso não vai acabar, de forma nenhuma. Ele vai é se localizar. O que é isso? Nas capitais e nas grandes cidades, ficará apenas um grande jornal. Isso já está acontecendo, de certa maneira. Para ficarmos no exemplo dos Estados Unidos, lá o The New York Times está em Nova York, o Washington Post em Washington D.C., e assim por diante. Isso não é só por causa da internet. Antigamente, as pessoas tinham quatro ou seis jornais à disposição, mas hoje não têm tempo para ler todos. Hoje, lêem um ou dois jornais e vêem mais notícias na internet.

Mas por quanto tempo a Tribuna da Imprensa de papel deixará de circular?

H.F. – É momentaneamente. Pode ser cinco dias, cinco meses, cinco anos... É momentâneo.

O senhor escreveu sobre o "imodesto" ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estaria retardando o julgamento do pedido de indenização feito pela Tribuna da Imprensa. Culpa alguém pela situação?

H.F. – Nós entramos com o pedido de indenização em 1979. Em 1982, o juiz de primeira instância dividiu a ação em duas: a líquida e a ilíquida. Ela ficou de 1982 até agora, durante 26 anos, circulando por vários e vários tribunais, sem nenhuma decisão. Nada. Então, eis que o ministro Joaquim Barbosa aceita um recurso protelatório, e está há dois anos e meio analisando ele. Disseram que critiquei violentamente o ministro. Não foi assim. Lembrei uma frase dele: "Quem esperava um negro subserviente, vai encontrar um magistrado competente". Então, deixei a alternativa para ele mesmo resolver: se vai ser um negro subserviente, recusando a indenização, ou se vai ser um magistrado competente, mandando pagar imediatamente.

O senhor espera uma indenização de R$ 10 milhões da União, em razão de perseguições durante a ditadura. O que faria com o dinheiro?

H.F. – Não, R$ 10 milhões, não. Isso foi o que a Folha de S.Paulo divulgou mentirosamente. Não tínhamos expectativa nenhuma. Não temos estimativas de quanto será.

Mas o que faria com a indenização? Investiria no jornal?

H.F. – Toda a indenização, se for paga, será usada para pagar as dívidas acumuladas pela Tribuna da Imprensa, por causa das perseguições sofridas.

Que tipo de perseguição?

H.F. – Várias. O jornal já teve 64 páginas cheias de anúncios publicitários. No entanto, o então diretor-geral da Receita Federal, Orlando Travancas, procurava os anunciantes da Tribuna para intimidá-los. Chegava a ameaçar as empresas anunciantes com auditorias. Se elas deixavam de anunciar, aí a auditoria era suspensa.

O senhor foi um dos jornalistas mais perseguidos pela ditadura...

H.F. – Não gostaria de contar a minha biografia. Mas sou o cidadão mais perseguido. Fui desterrado três vezes. Fui levado seis vezes para o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna, o principal centro de interrogatório e tortura da ditadura). Fui preso várias vezes. Fui cassado em 1966, quando era candidato a deputado federal pelo MDB (embrião do PMDB). Um dia troquei cartas com o senador Pedro Simon, um político bravíssimo. Então, ele disse: "Helio, jamais conheci alguém tão oposicionista como você". O meu irmão, o Millôr Fernandes, disse uma coisa que ratifico: "Jornalista que não é de oposição é melhor que abra um supermercado".

Durante a ditadura militar, a Tribuna da Imprensa ficou 10 anos sob censura prévia. Como foi lidar com isso?

H.F. – De 1968 a 1978, foi terrível. Nós resistíamos. Muitas vezes, fazíamos uma edição meio alaranjada (morna), com algum artigo bobo, na Rua do Lavradio, a sede da Tribuna. E outra edição, esta duríssima, para valer, numa gráfica de Nova Iguaçu. Um dia, me chamaram na Polícia e reclamaram: "Os censores estão se queixando de que a Tribuna tem um restaurante, mas que o senhor não deixa eles nem tomarem um cafezinho". Então, respondi: "Olha, só dou uma cadeira para eles sentarem, para não atrasar o jornal. Mas não vou alimentar quem está querendo matar o jornal".

Como o jornal sobreviveu ao atentado a bomba de março de 1981, atribuído a grupos linha-dura da ditadura militar?

H.F. – A ditadura, já no chão praticamente, mas vingativa, destruiu toda a sede da Tribuna. Nós temos quatro prédios lá, de números 92, 94, 96 e 98, na Rua do Lavradio, onde o Carlos Lacerda fundou o jornal, em 27 de dezembro de 1949. É a rua mais antiga do Rio de Janeiro, que desemboca na Lapa, o centro boêmio. Foi tudo destruído, máquinas, prédio, tudo. Mas não entramos com ação de indenização por causa disso. A nossa ação ainda não julgada é de 1979. Poderíamos ter entrado com nova ação, mas não o fizemos. Não quisemos dar a impressão de ser exploradores de indenização.

Qual foi a reação ao atentado a bomba?

H.F. – Às 4h10min da madrugada, em frente à Tribuna em chamas, estavam o doutor Ulysses Guimarães, o Alceu Amoroso Lima, o Barbosa Lima Sobrinho, gente da maior importância. Depois, fui depor no Senado, que tinha uma CPI do Terror, presidida pelo Franco Montoro. Depus por seis horas, dando os nomes de quem tramou o atentado, tudo feito pelo SNI (Serviço Nacional de Informações).

Voltando à situação de hoje. É verdade que seu jornal estava vendendo somente 800 exemplares por dia?

H.F. – Mentira, e já respondi isso por escrito.

Mas qual é a real situação da Tribuna da Imprensa?

H.F. – Evidentemente que está endividada. Se não, não suspenderia a circulação. Mas não sei o valor, por causa de correção monetária, juros etc. Mas posso garantir que tudo que a Tribuna receber (do pedido de ndenização em análise no STF) será destinado a pagamentos de dívidas.

Como é para o senhor, que começou com a velha máquina de datilografia, migrar para o jornalismo na internet?

H.F. – É a mesma coisa. Inclusive, há computadores que funcionam como a máquina de escrever.

O que o senhor pretende fazer agora?

H.F. – Estou escrevendo, trabalhando normalmente. Espero que o processo de indenização seja resolvido rapidamente, para que a Tribuna de papel volte a circular.