Ao deus-dará

Funcionários tiram página da Tribuna da Imprensa do ar

Do Comunique-se

Com seis meses de atraso de salários, sem repasse à Receita Federal do imposto de renda recolhido e sem ter em suas carteiras de trabalho a baixa registrada para pelo menos darem entrada no seguro-desemprego, os funcionários da Tribuna da Imprensa decidiram cruzar totalmente os braços, principalmente aqueles que ainda atualizavam o site, que está fora do ar desde 01/04. O webmaster, que também deixou de trabalhar, é quem hospeda a página do jornal.

Eles divulgaram também um manifesto, intitulado “Documento-Denúncia”, relatando os problemas pelos quais estão passando.

Jornalistas com os quais o Comunique-se conversou contaram também que o trabalho realizado para fazer edições especiais foi pago parcialmente, já que a direção da Tribuna alega que, por duas vezes, foi assaltada. “Da primeira vez, um funcionário teria ido ao banco para receber [jornalistas têm recebido em dinheiro] e foi assaltado. Outra vez informaram-nos que dois homens em uma moto entraram no prédio e levaram o dinheiro que teríamos para receber. O que mais nos causa estranheza é que da primeira vez notamos uma resistência para a Tribuna registrar o Boletim de Ocorrência”, contou uma fonte.

No documento, a comissão de funcionários da Tribuna pede um posicionamento da Associação Brasileira de Imprensa, da qual Hélio Fernandes, proprietário do jornal, é conselheiro. “Nós, jornalistas, entendemos que à ABI caberia se manifestar em favor destes trabalhadores, já que é um órgão criado por jornalistas em defesa dos jornalistas, mas que nunca deixou de se engajar nas grandes lutas deste País em defesa da sociedade. Entretanto, meses se passaram e nenhuma manifestação de repúdio a esta situação vivida pelos funcionários da Tribuna da Imprensa, tampouco qualquer denúncia contra o Sr. Hélio Fernandes, um de seus conselheiros”, escreveram.

“A ABI não é um órgão sindical. Quem tem que se posicionar é o sindicato do Rio e a Federação Nacional dos Jornalistas. Não só se manifestar mas também agir junto aos poderes constituídos no sentido que a Tribuna seja indenizada pelos anos que sofreu durante a ditadura militar”, disse o presidente da ABI, Maurício Azêdo.

No final de fevereiro, o ministro Celso de Mello rejeitou recurso movido pela União para o não pagamento de indenização à Tribuna da Imprensa por censura, perseguições e prejuízos morais e materiais sofridos entre 1969 e 1979, durante a ditadura militar. O proprietário da Tribuna, Hélio Fernandes, informou na época que assim que receber a indenização pagará todas as dívidas contraídas pelo jornal ao longo de todos esses anos, a começar pelos salários atrasados dos funcionários.

Fernandes ainda não se manifestou sobre o manifesto, tampouco sobre a página da Tribuna estar fora do ar.

Leia o manifesto na íntegra:

"DOCUMENTO-DENÚNCIA

Os funcionários do jornal Tribuna da Imprensa e seus familiares, indignados com a situação de penúria a que foram relegados pelo Sr. Helio Fernandes, proprietário do citado jornal, resolvem denunciar à população e autoridades públicas, depois de promessas e acordos firmados com o Sindicato dos Jornalistas que não foram cumpridas:

Seis meses de salários atrasados.

Não há depósito de Fundo de Garantia nem recolhimento de INSS desde 1995 (crime).

Não recebemos 13° salários de 2007/2008 e falta pagar 50% do 2003.

Não há repasse à Receita Federal do imposto de renda recolhido dos empregados, impedindo assim o recebimento da restituição (crime sonegação).

Não há vale-transporte, vale-refeição e plano de saúde.

Condições de trabalho insalubres.

Durante o ano de 2008, não recebemos sequer 1 mês o salário integral, sempre entre 25% e 50%.

Os pagamentos, quando feitos, eram em espécie, na própria empresa, expondo os empregados a uma série de riscos (não há conta-salário).

Os empregados demitidos ou que pediram demissão não receberam o mês trabalhado e em atraso.

E, como se não bastasse tudo isso, o Sr. Helio Fernandes, no mês de dezembro último, comunicou que estava encerrando “momentaneamente” as atividades da empresa, sem prazo de volta, segundo ele pode ser 1 mês, 1 ano, 5 anos..., deixando os funcionários, num período de festividades, com dois meses de salários atrasados (completou 6 meses este mês). Não teve ao menos a preocupação social de dar baixa nas carteiras dos funcionários para recebimento do seguro-desemprego e aqueles mais antigos, anteriores a 1995, retirarem o pouco de Fundo de Garantia que ainda têm.

Pretendemos com este documento mostrar verdadeira face do jornalista Helio Fernandes e sua “preocupação social”, tantas vezes preconizada em seus artigos, com críticas a empresários, políticos e membros do Judiciário, mas que esqueceu de pôr em prática na sua empresa.

Na verdade, a tão criticada, por ele, reforma trabalhista, que suprime direitos conquistados com suor e muita luta pelos trabalhadores, já foi implantada em sua empresa.

Quanto à alegação de que se encontra em insolvência, pelo fato de o Supremo Tribunal Federal não resolver a sua demanda judicial, que pede indenização por perseguições ocorridas durante a ditadura militar, é de se estranhar que só 23 anos depois do término deste período negro e próximo de uma solução o jornalista Helio Fernandes resolva fechar sua empresa. Nós, funcionários da Tribuna da Imprensa, temos o sentimento de estarmos sendo usados como massa de manobra para que Sr. Helio Fernandes possa obter êxito em seu processo contra a União. É justa a sua demanda e injusta e cruel a forma como estamos sendo tratados.

O sentimento de impunidade fica cada vez mais forte entre os empregados da Tribuna da Imprensa, tendo em vista que no mês de janeiro deste ano uma comissão de funcionários procurou o Ministério Público do Trabalho e relatou todas estas irregularidades, ficando a promessa por parte deste órgão de serem tomadas, urgentemente, todas as providências necessárias para uma solução às denúncias feitas. Estamos no mês de abril e nada resolvido, sequer multa para os infratores.

Quanto à Receita Federal, não vimos também nenhuma ação concreta, por conta dos descontos do imposto retido na fonte feitos nos contracheques dos funcionários, mas não repassados a este órgão. Muitos estão na malha fina em razão deste crime praticado pela empresa do Sr. Helio Fernandes (não há lei que puna esta prática com cadeia?). Não bastasse isso, o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte fornecido pela empresa declara salários, abonos e 13° que não foram pagos. O que mais é permitido ao Sr. Helio Fernandes fazer?

Nós, jornalistas, entendemos que à ABI caberia se manifestar em favor destes trabalhadores, já que é um órgão criado por jornalistas em defesa dos jornalistas, mas que nunca deixou de se engajar nas grandes lutas deste País em defesa da sociedade. Entretanto, meses se passaram e nenhuma manifestação de repúdio a esta situação vivida pelos funcionários da Tribuna da Imprensa, tampouco qualquer denúncia contra o Sr. Helio Fernandes, um de seus conselheiros.

Atenciosamente,

Comissão dos Funcionários da Tribuna da Imprensa"