Está à disposição da sociedade brasileira um extraordinário banco de dados sobre os grupos de mídia do país. Concebido e liderado por Daniel Herz, Donos da Mídia desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor.
O uso do superlativo "extraordinário" justifica-se facilmente: basta
acessar www.donosdamidia.com.br para constatar que o site deverá se constituir em um marco na história das pesquisas sobre comunicação no Brasil. Além da sua diversidade e completude, Donos da Mídia é também um estudo inédito que permite avaliar as relações políticas, sociais e econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional.
Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação
(Epcom), entidade parceira do FNDC, Donos da Mídia, que está em fase
de finalização, lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo
rádios (inclusive as comunitárias), televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais. Relaciona também as retransmissoras de televisão. No caso dos jornais, registra somente os de circulação diária ou semanal.
**O papel controlador das redes**
Donos da Mídia demonstra como tais veículos se organizam, destacando
o papel estruturador das redes nacionais de televisão, especialmente
as cinco maiores: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!. Há 33 redes
de TV, às quais estão ligados 1.415 veículos, geralmente através de
grupos afiliados. As redes de emissoras de rádio FM e OM somam 21.
Também são identificados grupos nacionais e regionais. Os grupos
nacionais foram definidos como o "conjunto de empresas, fundações ou
órgãos públicos que controlam mais de um veículo, independentemente
de seu suporte, em mais de dois estados". Foram identificados 33
grupos, controladores de 267 veículos. Record (34 veículos), Band
(32) e Globo (29) são os maiores.
Grupos regionais são aqueles que "controlam mais de uma entidade de
mídia, independentemente de seu suporte", atuando em até dois
estados. Há 139 deles, controlando 655 veículos. RBS (55 veículos),
OJC (24) e Sistema Mirante (22) são os maiores - todos são ligados a
Globo.
Os veículos quantificados podem ser localizados geograficamente na consulta à
seção Lugares
**A ilegalidade de grupos e políticos**
Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em
cada município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias
regiões, bem como dimensionar a cobertura das redes. Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus concessionários,
permissionários ou proprietários.
A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários
(e seus sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da
maioria dos grupos de mídia. Quase todos controlam um número de
concessões superior ao permitido por lei. Os limites de concessões
ou permissões para os serviços de radiodifusão podem ser vistos no
Como é sabido, a Constituição Federal proíbe (artigo 54) os
deputados e senadores participar de organização definida como
"pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública,
sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço
público". Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão,
aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto, Donos da Mídia,
identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55 deputados
estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de
radiodifusão.
Quanto às suas origens partidárias, predominam os políticos filiados
ao DEM (58, ou 21,4%), ao PMDB (48, ou 17,71%) e ao PSDB (43, ou
15,87%.
**Um projeto de Daniel Herz**
Apoiado em fontes
Em sua fase decisiva, o projeto foi conduzido pelo jornalista James
Görgen, que integrou o Epcom por vários anos. Leia a história do
projeto aqui
Secretaria Executiva
www.fndc.org.br
(51) 3213-4020 r. 217
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