Mendes critica CartaCapital; Mino Carta rebate
Raphael Prado - Terra Magazine
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, não fará comentários sobre as denúncias de conflito de interesses por participação acionária no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Reportagem da edição desta semana publicada pela revista CartaCapital (leia aqui) relata gastos públicos do Senado, Receita Federal, ministério da Defesa, Controladoria-Geral da União e Aeronáutica no instituto do qual, segundo a publicação, Mendes é sócio.
Ainda de acordo com CartaCapital, o IDP adquiriu um terreno na área central do Plano Piloto de Brasília, com o incentivo do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II) do governo Joaquim Roriz (PMDB) - que oferece benefícios fiscais a setores produtivos, modalidade em que o Instituto não se encaixaria, segundo a publicação. De acordo com a revista, o terreno avaliado em R$ 2,2 milhões foi comprado por R$ 400 mil - portanto com desconto de 80% - em 2004, quando Mendes já presidia o Supremo Tribunal Federal.
Relata ainda a revista um empréstimo de R$ 3 milhões obtido junto ao Banco do Brasil através do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O fundo destina grande parte de sua verba a micro, pequenas empresas e produtores rurais. Segundo CartaCapital, "o IDP conseguiu arrancar do fundo, com prazo de pagamento de dez anos, um financiamento de R$ 3 bilhões, com base na rubrica 'instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos de ensino e de prática de esportes'".
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou a Terra Magazine que o ministro não comentaria a reportagem e que não há nenhuma irregularidade na relação de Gilmar Mendes com o IDP. Durante a abertura do 11.º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, no entanto, o presidente do STF fez uma declaração sobre o assunto ao jornalista Caio D'Arcanchy, da Rádio Justiça. Disse o ministro:
- A CartaCapital tem se dedicado, já eu creio que há 8 semanas, a me criticar de forma sistêmica. Desde que houve, creio, o afastamento do diretor da Abin. Trata-se de um fenômeno notório de pistolagem jornalística. É possível que a revista tenha perdido algum capital.
Procurado por Terra Magazine, o diretor de Redação da revista semanal, Mino Carta, rebateu as críticas do presidente do Supremo:
- O conteúdo da reportagem é indesmentível e indefensável para o senhor Gilmar Mendes. Ele não pode alegar coisíssima alguma em relação ao que ali está descrito. Todas as afirmações que o texto contém estão devidamente comprovadas. E, na qualidade de magistrado, ele deveria saber disso e entender perfeitamente que não se trata de pistolagem. De todo modo, já que o magistrado fala em pistolagem, seria de bom alvitre colocar a questão na justa perspectiva, de claríssima ascendência siciliana.
Diz ainda Mino Carta:
- A característica central dessa singular situação reside na omertà, aquela regra pela qual a máfia atua e o povo fica em silêncio sepulcral. A diferença entre o Brasil de 2008 e a Sicília de séculos e séculos reside no fato de que a mídia nativa não representa o povo brasileiro. A omertà verde-e-amarela é a dos poderosos, todos conluiados para defender interesses que não coincidem em nada com os interesses da Nação.
A Lei Orgânica da Magistratura impede que juízes ocupem cargos executivos em entidades como o IDP, mas não é clara em relação à participação societária. O Instituto, informa a revista, foi contratado por órgãos públicos na modalidade de licitação "inexigível" - quando não há concorrente que ofereça o mesmo serviço.
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